Artigo publicado na seção Espaço Aberto do jornal O Estado de S. Paulo em 29 de novembro de 2005.
A discussão sobre a legitimidade das fundações nas universidades públicas costuma ser apresentada à opinião pública a partir de fatos e argumentos de natureza jurídica, com acusações que põem em dúvida a própria honestidade dos professores que as dirigem. Por trás dessa discussão há, evidentemente, interesses. Mas há também diferentes visões sobre a relação entre a vida universitária e a vida social e, em última análise, sobre a relação entre ciência e sociedade. É o que torna o tema especialmente interessante para a opinião pública.
Os que contestam a legitimidade das fundações o fazem, habitualmente, com base num argumento que pode ser de maneira, evidentemente, estilizada assim exposto. As fundações desviam os professores de seus verdadeiros objetivos e contaminam o próprio conteúdo daquilo que fazem. Em vez de se dedicarem à produção científica, os professores usam seu tempo – pago pelo Estado – para atender às demandas do mercado: ganham duplamente (do Estado e do mercado), não atendem plenamente às necessidades dos alunos do ensino público e deixam suas agendas de pesquisa ao sabor dos interesses do mercado, e não do que deveriam ser preocupações científicas genuínas.
Esta posição revela uma certa idéia a respeito dos parâmetros que devem balizar a relação entre ciência e sociedade: a ciência não pode estar condicionada por interesses econômicos e tem sua pauta determinada por critérios estabelecidos apenas e tão-somente pela comunidade científica, por meio das instituições que o grande sociólogo Robert Merton, nos anos 1940, estudou como pertencendo ao próprio ethos da ciência moderna. No fundo, a preocupação central está em construir mecanismos que reduzam aquilo que Merton chamava de “fontes de hostilidade social contra a ciência”: julgamento da qualidade do trabalho pelos pares, revistas científicas amplamente divulgadas na comunidade e, por aí, submissão dos resultados da pesquisa à crítica especializada, estes são os ingredientes que garantem o caráter científico do trabalho intelectual contra as naturais pressões que sobre ele a sociedade exerce. Sob este prisma, a ciência deve proteger-se contra a influência social que ameaça permanentemente sua objetividade e sua neutralidade.
A sociologia da ciência contemporânea oferece um panorama mais animador. Os trabalhos antropológicos de Bruno Latour, por exemplo, mostram claramente que a inserção social dos cientistas é um elemento decisivo da própria vitalidade de seus programas de pesquisa: os cientistas, na verdade são, antes de tudo, gestores de redes sociais e técnicas, que se compõem de nós variados que vão das relações com a mídia aos interesses privados, passando pela sociedade civil, pelo Estado e pelos movimentos sociais. No centro destas redes está, evidentemente, a capacidade científica dos titulares dos programas de pesquisa: o reconhecimento pelos pares é a condição necessária para o reconhecimento social mais amplo. Mayana Zatz não estaria no Congresso Nacional influenciando a aprovação da Lei de Biossegurança, não tivesse ela o respaldo das publicações internacionais com que se destacou. Mas é difícil dizer que seu envolvimento social tenha comprometido a objetividade de seu conhecimento ou tirado o tempo necessário que dedica às pesquisas que dirige. A idéia genuinamente platônica de que os cientistas são os sábios capazes de colocar-se acima dos interesses sociais para julgar o que é melhor para todos é cada vez mais contestada. O avanço da pesquisa científica sobre aids, transgênicos, aquecimento global ou desigualdades sociais não envolve interesses sociais espúrios, míopes e egoístas, por um lado, e a visão abrangente, generosa e olímpica dos cientistas, de outro. Exatamente por isso é importante fortalecer o vínculo dos programas científicos com os mais variados interesses sociais, e não procurar protegê-los de sua influência supostamente nefasta.
Este parece ser o pano de fundo da discussão sobre as fundações: elas são um meio de institucionalizar a relação entre as atividades científicas dos professores e a demanda social que lhes é dirigida. Uma visão negativa das fundações tem por base a idéia de que esta demanda social – o tal do mercado – polui a qualidade da produção científica. Uma visão positiva, ao contrário, considera – para usar a expressão de Bruno Latour – que a sociedade faz bem à ciência, que a ciência não é nem deve ser uma esfera autônoma da vida social, mas está mergulhada nos interesses das empresas, dasassociações, dos sindicatos, dos movimentos sociais e do próprio Estado.
A universidade pública não está condenada ao dilema cético que opõe a torre de marfim aos vendilhões do templo: o mais importante – e isso está sendo feito, com a contribuição de todos os participantes deste debate – é construir uma institucionalidade que estimule a ligação entre ciência e sociedade dentro de parâmetros que garantam a qualidade da universidade pública e a dedicação de seus professores ao ensino universitário e aos programas de pesquisa que animam.
No caso da Universidade de São Paulo, esta institucionalidade passa pelo controle que a Comissão Especial de Regimes de Trabalho exerce sobre os professores em regime de dedicação exclusiva, obrigados a solicitar autorização formal para oferecer cursos e receber financiamentos privados, governamentais ou internacionais para suas pesquisas. A luta geral “pela supressão das fundações” – e não por seu aprimoramento e sua maior transparência – é a doença infantil do rico e amplo processo de construção desta nova institucionalidade voltada para que a ciência se fortaleça por seu comprometimento com a vida social.
Ricardo Abramovay, sociólogo, professor-titular do Departamento de Economia da FEA e do Pro grama de Ciência Ambiental da USP, é bolsista-produtividade do CNPq
