‘É necessário cobrar resultados de assentados’

Pesquisador defende lógica empreendedora da agricultura familiar para os assentamentos

Por ROLDÃO ARRUD. Publicado em  21 de dezembro de 2003, no jornal O Estado de S. Paulo.

O professor Ricardo Abramovay, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade São Paulo (FEA-USP), é um dos principais pesquisadores do País na área da agricultura familiar. Combinando de maneira criativa aspectos sociológicos e econômicos em suas análises, ele vê nesse setor um dos mais modernos e dinâmicos do País e afirma que não tende a desaparecer com o avanço do agrobusiness. “A agricultura familiar é parte do agrobusiness”, assegura.

Para o professor, é estéril o debate que se estabeleceu a partir do texto de apresentação do Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado pelo governo, no qual se defende a idéia de que a agricultura familiar estaria sendo ameaçada pela patronal, ou empresarial, caracterizada pela ocupação de grandes extensões de terras e trabalho assalariado. O antídoto para conter a ameaça seria fortalecer a redistribuição de terras para mais famílias, segundo a proposta. Na opinião de Abramovay, o eixo do debate deveria ser outro: como encontrar formas de insuflar nos assentamentos da reforma agrária o mesmo espírito empreendedor da agricultura familiar já existente.

Estado – O texto do plano de reforma provocou reações dos ruralistas, que o acusam de opor o agrobusiness baseado na agricultura patronal à agricultura familiar. O senhor acha que existe essa oposição?

Ricardo Abramovay – Ela não é real. O agrobusiness é composto fundamentalmente por agricultores familiares. Eles conseguiram se firmar em setores extremamente modernos, como a produção de aves, suínos, fumo, produtos ligados a mercados internacionais. De maneira geral, no Brasil, esse segmento responde por cerca de um terço do valor da produção de toda a agricultura. Quando se fala no sucesso das exportações de frango, é bom lembrar que se deve à agricultura familiar. Um fato curioso é que os economistas vivem prevendo o fim desse tipo de atividade, mas ela persiste em todos os lugares do mundo.

Estado – A que se deve isso?

Abramovay – A agricultura familiar é aquela em que a propriedade, a gestão e a maior parte do trabalho vêm de pessoas que mantêm entre si vínculos de sangue ou de casamento. A tendência, com toda a família envolvida no negócio, é que os custos se dissolvam. Quem observar a vida nessas propriedades, verá que eles trabalham muito, sem hora para parar, sem feriados. Outra observação importante: essas propriedades agrícolas, cujas dimensões estão ao alcance da capacidade de trabalho de uma família, podem ser competitivas em relação às que se apóiam no trabalho assalariado. Isso não ocorre em nenhum setor industrial.

Estado – O senhor acha que a redistribuição de terras pode fortalecer essa agricultura familiar?

Abramovay – É preciso saber antes se os agricultores que recebem terra estão contribuindo para o agrobusiness. Os balanços sobre isso são fracos, o que já é uma crítica à reforma feita até agora. Uma política custosa como essa deveria mostrar resultados claros. Os técnicos que assinaram laudos de assentamentos inviáveis deveriam prestar contas disso. Infelizmente, a lógica da reforma até agora tem sido dar coisas sem contratualizar resultados, dentro do conceito nefasto de dívida social. Tanto os movimentos sociais quanto o governo sempre sinalizam que a terra não é para ser paga.

Mas o melhor seria cobrar resultados dos assentados, assim como se cobra a prestação do pobre que vai para um conjunto habitacional, como Cingapura aqui em São Paulo. Se isso ocorresse, os assentamentos só seriam feitos quando fosse demonstrada sua viabilidade. Eles devem ser encarados como uma manifestação de empreendedorismo, de iniciativa que envolve riscos, e não como fruto de uma eterna dívida social.

Estado – O senhor acha que a política de reforma do atual governo caminha nessa direção?

Abramovay – Tenho ouvido as críticas deste governo ao anterior, mas ele não deixou claro como vai mudar. Se o governo anterior assentou 350 mil pessoas, isso não pode ser jogado fora. Na verdade é um trunfo: são 350 mil unidades produtivas em potencial, que poderão vir a gerar renda, a contribuir para a construção de tecidos sociais, abrir mercados para pessoas em situação de pobreza. O problema é como fazer isso, como integrar essa massa de agricultores ao agrobusiness. A lógica do governo não pode ser a dos movimentos sociais, que precisam produzir continuamente assentamentos, para garantir novos acampamentos. Afinal, se o acampamento não desemboca no assentamento, o movimento arrefece. O Brasil só vai conseguir levar adiante a reforma agrária se descentralizar e imprimir racionalidade econômica à sua execução. A lógica de dar sem cobrar nada em troca é a lógica do saco sem fundo.

Estado – O senhor concorda com a idéia de que a reforma agrária pode ser a solução para o problema do desemprego?

Abramovay – Mesmo quando a economia começar a crescer, o mercado não vai ter condições de absorver toda essa massa de desempregados que eram assalariados. Uma das alternativas será fortalecer o empreendedorismo de pequeno porte tanto no campo como na cidade. E a reforma agrária tem de ser vista por esse ângulo, do empreendedorismo. Nos lugares onde os projetos agrários foram tratados sob essa ótica, os resultados têm sido bons.

Estado – O senhor poderia citar um exemplo?

Abramovay – Acompanhei um caso localizado em Valente, no semi-árido da Bahia, na região do sisal. Ali, a associação da comunidade rural com uma organização não-governamental e o apoio de centros governamentais de pesquisa resultaram no desenvolvimento de um conjunto de técnicas para a produção e o beneficiamento do sisal, além da diversificação, dividindo a terra com a caprinocultura. Hoje eles possuem uma fábrica de beneficiamento que já é a maior exportadora de produtos de sisal do País, com 600 operários em atividade. É um projeto profissional, que permitiu, entre outras coisas, eliminar o trabalho infantil – o que parecia inviável para eles.