Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil – 20/06/00 p. A 3
Não é só nas regiões mais pobres do mundo que o estímulo a iniciativas econômicas capazes de valorizar o trabalho por conta própria tem papel estratégico no processo de desenvolvimento e na luta contra o desemprego. Por maior que seja o sucesso de políticas voltadas diretamente à geração de novos postos de trabalho, elas dificilmente conseguem resolver o problema de inúmeras regiões urbanas – subúrbios europeus ou bairros norte- americanos desvitalizados – e rurais que se transformam em verdadeiros territórios desqualificados nos países desenvolvidos. A flexibilização crescente do mercado de trabalho e o desmantelamento dos mecanismos de proteção social do Estado de bem-estar tornam o problema ainda mais grave, mesmo que políticas ativas de criação de emprego, como a do atual Governo francês, tenham um certo sucesso.
A noção de economia solidária sugere à primeira vista, uma contradição nos termos. Afinal, tanto por sua inspiração filosófica utilitarista, quanto por seu fundamento metodológico vindo do individualismo, a ciência econômica poderia ser vista como uma imensa construção intelectual para mostrar as virtudes sociais do comportamento voltado à defesa do auto-interesse. Felizmente, são cada vez mais numerosas e persuasivas as demonstrações teóricas e as experiências segundo as quais o desenvolvimento supõe – muito mais do que simplesmente a possibilidade de os indivíduos seguirem sua própria vontade – um ambiente em que a confiança, a partilha de certos valores e o sentimento de pertencer à mesma comunidade estejam na base das instituições e, portanto, das condutas. A solidariedade tem o condão de gerar recursos novos e por aí ampliar a própria base do processo de criação de riquezas. É o que vem sendo chamado nas ciências sociais contemporâneas de capital social, um conjunto de características como confiança, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas.
A noção de economia solidária está na base de qualquer programa de geração de renda por meio da criação e do fortalecimento de iniciativas empresariais inovadoras. É o que mostram dois estudos recentes sobre o tema. Lisa Servon – em Bootstrap Capital (Capital por Conta Própria), resultado de uma tese orientada por Manuel Castells e publicada pela Brookings Institution Press, Washington DC há alguns meses – reconhece que os programas de micro-empresa por si só não vão acabar com a pobreza. Eles têm entretanto a virtude de representar uma peça fundamental na construção de alternativas ao desmantelamento do Estado de Bem Estar. Com base na análise pormenorizada de cinco programas norte-americanos – voltados a áreas urbanas e rurais – Lisa Servon mostra que os programas de micro-empresas criam redes que constróem capital social nas áreas mais necessitadas. O auto-emprego dificilmente provê os indivíduos da segurança de que necessitam. A regra dos beneficiários destes programas é a pluriatividade. Mas o importante é que as redes em que estes programas se apoiam abrem o caminho para o acesso a um conjunto variado de bens e serviços públicos e privados do qual estavam excluídos. Estas redes acabam por fortalecer a sociedade civil no plano local, não só tornando-a mais exigente quanto aos próprios programas públicos, mas sobretudo contribuindo para que o ambiente propício à aprendizagem, à troca de experiências, à valorização do conhecimento e ao empreendedorismo propicie novas oportunidades de negócios. Um dos elementos mais importantes para o sucesso destas experiências – que, segundo Lisa Servon, em 1995, correspondiam a 328 programas em 46 Estados norte- americanos e apoiando 36 mil iniciativas – é a montagem de organizações financeiras locais alternativas à obtenção de crédito pela via convencional e inacessível do sistema bancário.
Micro-financing and local development (Micro-financiamento e desenvolvimento local) é o título do livro publicado pela OCDE em 1998 sobre experiências inovadoras tanto na criação dos chamados micro-projetos, como também no financiamento a empresas coletivas dos mais variados tipos. Seu ponto de partida é que, no contexto de padronização dos produtos bancários e de globalização dos mercados, as estratégias de racionalização da oferta financeira centram-se, cada vez mais, em critérios de rentabilidade de curto prazo. A dupla e inevitável conseqüência é a eliminação dos clientes definidos como de maior risco ou de menor retorno imediato e a eliminação gradual das operações de custos administrativos elevados. Ora, a solidez das empresas resultantes das iniciativas de fortalecimento da economia solidária baseia-se menos na rentabilidade imediata que em seu enraizamento no meio local, no fato de os indivíduos poderem fazer do inter-conhecimento e da confiança por ela produzida um ativo nos processos de geração de riqueza, como ocorre, por exemplo, em situações de aval solidário a investimentos produtivos.
O estudo da OCDE preconiza explicitamente que recursos estatais dirijam-se a estas iniciativas. Mas isso é insuficiente. As experiências bem sucedidas resultam de uma alquimia que combina a mobilização das forças vivas do meio local – capazes de produzir e realizar um projeto global de desenvolvimento, cuja base seja o emprego, a geração de renda e a qualidade de vida – a recursos técnicos e financeiros no apoio a estes projetos. O setor financeiro voltado para iniciativas de economia solidária distingue-se do sistema creditício tradicional por dois fatores, segundo o estudo da OCDE. Em primeiro lugar, por sua base ética, pela promoção explícita de finalidades que não se reduzam à busca do lucro, o que não elimina a necessidade de critérios econômicos na concessão dos empréstimos. Além disso, cada um destes novos instrumentos financeiros limita, na maior parte das vezes, seu setor de intervenção a um território determinado. Esta limitação não deriva apenas da prudência, mas resulta da inserção destas organizações financeiras na elaboração de um projeto global de descoberta dos potenciais produtivos locais, capazes de promover a inserção econômica das populações mais pobres.
Ricardo Abramovay é professor livre-docente do Departamento de Economia da FEA e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) da USP – abramov@usp.br
