Artigo publicado na Revista Desafios do Desenvolvimento, do IPEA – outubro de 04 – Ano 1 – no 3, p. 66.
“O acesso aos bancos é uma das mais importantes condições para aumentar as chances daqueles que vivem do trabalho por conta própria e próximos à linha de pobreza”
O entusiasmo com o crescimento econômico atual não pode ofuscar uma das mais importantes conquistas intelectuais da ciência econômica dos anos 1990, expressa de maneira lapidar em relatório recente do Banco Mundial sobre a América Latina: quanto mais desigual um País, menor é a capacidade de o crescimento econômico reduzir a sua pobreza. É que as oportunidades trazidas pelo crescimento tendem a ser melhor aproveitadas pelos que estão dotados dos ativos necessários para tanto. A célebre tese do trickle down (segundo a qual o crescimento traz uma prosperidade que goteja e por aí se espalha para toda a sociedade) vem se mostrando cada vez menos verossímil. Pior: o trabalho – “Crescimento e desigualdade na América Latina: rompendo com a história?” sugere que, além de amortecer o ritmo da redução da pobreza, a desigualdade é um freio ao próprio processo de crescimento econômico. E existem duas razões básicas para isso. A primeira delas refere-se a poder – e, sinal dos tempos, para explica-la o trabalho do Banco Mundial recorre não só a célebres economistas, mas a alguns dos mais importantes sociólogos contemporâneos, como Charles Tilly e Pierre Bourdieu: em países muito desiguais, as elites escolhem estratégias que dificilmente ampliam o acesso das grandes massas aos ativos dos quais depende a geração de renda. A deterioração do ensino público de primeiro e segundo grau em vários países da América Latina é um claro exemplo disso. A segunda razão que faz da desigualdade um obstáculo ao crescimento é a falta de acesso a serviços financeiros: basicamente, créditos, seguros e poupança. Em sua luta pela sobrevivência, os mais pobres procuram, o tempo todo, utilizar estes serviços. Não podendo a eles ter acesso nos mercados formais, recorrem a modalidades informais de sua prestação. Mas estas são caríssimas e, freqüentemente associadas a formas clientelistas e personalizadas de dependência que inibem o vigor das iniciativas econômicas.
É equivocada a idéia de que primeiro os pobres devem ampliar sua geração de renda para, só então, demandar serviços financeiros formais. Na verdade, o acesso aos bancos é uma das mais importantes condições para aumentar as chances daqueles que vivem do trabalho por conta própria e próximo à linha de pobreza. As três milhões de contas bancárias abertas
nos últimos 18 meses – sobretudo em bancos estatais – fazem parte de um conjunto de iniciativas que podem contribuir para alterar o conteúdo social do crescimento econômico num país tão desigual como o Brasil. Uma vez afastada a barreira ao ingresso, a tendência é que se amplie o uso dos seguros – que já começam a ser oferecidos a preços populares – da poupança e do crédito. Neste sentido, a experiência do microcrédito em São Paulo é exemplar. Dois estudos recentes – o do DIEESE sobre o São Paulo Confia e o do CEBRAP sobre o Banco do Povo do Estado de São Paulo, o Banco do Povo de Santo André e o Real Microcrédito – mostram que, apesar das várias diferenças entre estes diversos programas, eles tiveram, todos, o condão não só de operar com baixíssima inadimplência, mas de permitir a elevação da renda dos que tomaram empréstimos. Parte muito importante do público atingido nunca tinha conseguido acesso a uma conta bancária. Ao que tudo indica o segredo está na capacidade destas organizações em juntar a preocupação em oferecer serviços a populações pobres com o rigoroso respeito à racionalidade econômica, que se traduz no pagamento dos empréstimos por parte dos beneficiários. Medidas recentes tendem a permitir que as carteiras destas organizações de microcrédito – que até aqui operam numa escala ainda reduzida – sejam financiadas por bancos comerciais. Este será um passo decisivo para que a história do crescimento econômico brasileiro deixe de apoiar- se sobre a aceleração da desigualdade.
