Publicado no jornal Gazeta Mercantil, 30/11/00 – p. A 3.
A sociedade brasileira não tem sido capaz de tirar partido de novas oportunidades de acesso à terra trazidas por mudanças demográficas fundamentais em seu meio rural. Embora um pouco mais tarde e num ritmo menos acelerado que nas cidades, o tamanho das famílias rurais diminuiu de maneira nítida, nos últimos anos. No Estado de Santa Catarina, por exemplo, o número de filhos por mulher, na área rural, que era de 7,74 em 1970, cai para 5,68 em 1980 e 3,78 em 1991.A conseqüência é o aparecimento – fundamentalmente nas regiões marcadas historicamente por maior democratização do acesso à terra – de um problema típico dos países desenvolvidos, em particular das sociedades européias: a crescente quantidade de unidades produtivas cujo destino está comprometido pela falta de sucessores. Chega a, no mínimo, 12% a proporção de estabelecimentos familiares do Oeste de Santa Catarina habitados por casais com mais de 41 anos e sem o registro da presença permanente de jovens em seu interior, segundo pesquisa da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EPAGRI) em dez municípios da região.
Isso significa que a continuidade profissional de 9,2 mil dos 77 mil estabelecimentos familiares da região – considerando que os dez municípios estudados são bastante representativos – encontra-se ameaçada. Uma vez que além destas unidades sem sucessores, outras 16% abrigam apenas um filho (rapaz ou moça) com os pais, a proporção de 12% de imóveis sem sucessores está seguramente subestimada.
Mas por que razão e em que sentido é possível falar de um problema sucessório ? Sob o ângulo econômico, a ausência de sucessores significa que os filhos que deixaram o negócio familiar, encontraram, provavelmente, oportunidades mais promissoras de geração de renda, na esmagadora maioria dos casos fora do meio rural. Nada melhor, nestas condições, do que deixar ao próprio mercado de terras a incumbência de achar os agentes econômicos capazes de valorizar os imóveis que estarão disponíveis por força do próprio envelhecimento de seus titulares e pela falta de candidatos familiares a sua exploração.
De fato, caso o mercado de terras fosse perfeito, seria muito difícil justificar que regiões cuja paisagem social não é dominada pelo latifúndio, fossem objeto de políticas fundiárias. Mas podem ser apontados ao menos dois importantes limites dos mecanismos espontâneos de compra e venda de terra em regiões marcadas historicamente pela força da agricultura familiar e que justificam a necessidade de inovações na intervenção pública.
O primeiro representa um dos mais importantes resultados de pesquisa recente levada adiante pelo Centro de Pesquisas sobre Pequenas Propriedades da EPAGRI, em Santa Catarina: nada menos que 69% dos rapazes entrevistados – mas uma quantidade bem menor de moças, somente um terço delas – manifestaram o desejo de organizar suas vidas profissionais em torno da gestão de uma unidade produtiva agropecuária. São jovens que adquiriram experiência de gestão do negócio familiar, que conhecem as principais técnicas produtivas e os mais importantes canais de obtenção de financiamentos e acesso aos mercados. O impressionante déficit educacional que os caracteriza – sobretudo aos rapazes que já saíram da escola – torna este conjunto de conhecimentos tácitos e não formais um importante ativo para a geração de renda. A intenção de continuar a profissão paterna choca-se entretanto, na maioria dos casos, contra a exigüidade do tamanho da unidade familiar. A dinâmica espontânea dos processos sucessórios impedirá a realização dos potenciais produtivos embutidos nos conhecimentos de imensa quantidade de jovens que terão poucas oportunidades de integração nos mercados de trabalho urbano e que gostariam de se dedicar à gestão de um estabelecimento agropecuário. Em outras palavras, o mercado de terras não será capaz de juntar as duas pontas da questão sucessória na agricultura familiar: a oferta de terras por parte da população em processo de envelhecimento – e cujos filhos encontraram outras oportunidades de trabalho fora da unidade produtiva – não é absorvida pela demanda vinda de jovens com desejo e capacidade de se instalar e permanecer na profissão paterna. É necessário uma inovação na política fundiária brasileira que abra o caminho para que milhares de jovens agricultores possam realizar suas vocações e desejos profissionais.
O segundo limite do mercado de terras em regiões de predomínio da agricultura familiar refere-se a uma externalidade positiva que ele é incapaz de contemplar. Imóveis sem sucessores acabam sendo vendidos a pessoas que incorporam a terra como um dos ativos de suas carteiras de negócios. Na maioria das vezes, profissionais liberais adquirem o estabelecimento e nele desenvolvem criação de gado. A geração de riqueza que daí se origina tem como contrapartida uma dupla destruição: dos equipamentos residenciais e produtivos previamente existentes na propriedade (casa, chiqueiro, etc.) e, sobretudo, de um conjunto de equipamentos e serviços coletivos que não encontram mais utilização em virtude do esvaziamento populacional. O mercado de terras não contabiliza em suas operações o valor do tecido social e da rede de relações existentes no meio rural que se extingue quando agricultores familiares são substituídos por unidades pertencentes a proprietários que ali não residem. Os estudos mais importantes na área de sociologia e economia das instituições nos últimos dez anos vêm mostrando que os vínculos de proximidade e as relações de confiança por eles gerados podem tornar-se fonte decisiva de desenvolvimento. É exatamente isso que se perde quando se assiste de maneira passiva ao esvaziamento demográfico, econômico, cultural e político das regiões de predomínio da agricultura familiar.
Nos países desenvolvidos, o Estado e a sociedade civil adotaram políticas ativas para impedir que o inevitável declínio da importância da agricultura na vida econômica se traduzisse pela desertificação do meio rural. Na França, por exemplo, as Sociedades de Organização Fundiária e Assentamento Rural foram decisivas para impedir que propriedades em vias de abandono por seus titulares se voltassem a indivíduos que as utilizariam sem qualquer integração com as comunidades locais. Cerca de um terço da superfície agrícola francesa foi transferida de mãos por meio da ação pública voltada a assegurar terra a jovens agricultores nos últimos quarenta anos. O segredo consistiu em associar o acesso à terra a um tipo de formação profissional que amplie de maneira significativa as chances de sucesso destes novos empreendimentos. E isso é perfeitamente possível nas regiões brasileiras de predomínio da agricultura familiar.
* Professor livre-docente do Departamento de Economia da FEA e presidente do Programa de Pós-Graduação de Ciência Ambiental da USP – abramov@usp.br
