Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil – 15/04/01 – p. A 3
A dimensão territorial do desenvolvimento vem despertando cada vez mais o interesse dos cientistas sociais. Na OCDE foi criada em 1994 uma divisão de desenvolvimento territorial cujo primeiro trabalho consistiu em nova delimitação das fronteiras entre rural e urbano e na elaboração de indicadores que permitam compreender as disparidades entre diferentes situações territoriais. A idéia central é que o território, mais que simples base física para as relações entre indivíduos e empresas, possui um tecido social, uma organização complexa feita por laços que vão muito além de seus atributos naturais, dos custos de transportes e de comunicações. Um território representa uma trama de relações com raízes históricas, configurações políticas e identidades que desempenham um papel ainda pouco conhecido no próprio desenvolvimento econômico. A economia tem prestado bastante atenção aos aspectos temporais (ciclos econômicos) e setoriais (complexos agroindustriais, por exemplo) do desenvolvimento, mas é recente o interesse por sua dimensão territorial ou espacial. Paul Krugman, numa série de artigos, publicados em 1995, conclui que a análise espacial está quase ausente do mainstream do pensamento econômico.
Vem da Itália o programa de pesquisa mais influente com relação à dimensão territorial do desenvolvimento. Com efeito, já no final dos anos 1970 economistas italianos chamam a atenção para a noção de “distrito industrial” (elaborada no início do Século XX pelo economista britânico Alfred Marshall) e discutem a competitividade das empresas e os processos de inovação à luz de conceitos como “redes”, “meios inovadores” e “efeitos de proximidades”. Arnaldo Bagnasco e Carlo Triglia publicam em 1988 um estudo cujo título diz muito sobre a ambição deste programa: “A construção social do mercado: o desafio da terceira Itália”. Os mercados – o mesmo se aplica aos territórios – não são entidades dadas de uma vez por todas por qualquer tipo de mão mágica ou de dotação natural. Eles são o resultado de formas específicas de interação social, da capacidade dos indivíduos, das empresas e das organizações locais em promover ligações dinâmicas, propícias a valorizar seus conhecimentos, suas tradições e a confiança que foram capazes, historicamente, de construir. As marcas territoriais hoje no Continente europeu, por exemplo, não podem ser vistas como simples manipulação protecionista, mas como parte da construção de um complexo mecanismo institucional de transmissão de confiança entre atores de segmentos sociais e interesses muito diversificados.
Ruralidade é um conceito de natureza territorial e não setorial; não pode ser encarada como etapa do desenvolvimento social a ser vencida pelo avanço do progresso e da urbanização. A agricultura, a indústria, o comércio são setores econômicos: a ruralidade é e será cada vez mais um valor para as sociedades contemporâneas. Os mais importantes estudos europeus e norte-americanos convergem no sentido de definir o meio rural com base em três atributos básicos. O primeiro é a relação com a natureza: a ruralidade supõe, em última análise, o contato muito mais imediato dos habitantes locais com o meio natural do que nos centros urbanos. O segundo atributo característico do meio rural é a sua relativa dispersão populacional, em contraste com as imensas aglomerações metropolitanas. São estes dois atributos que respondem pelo dinamismo demográfico que muitos não hesitam em chamar, tanto na Europa, como nos Estados Unidos, de renascimento rural. A eles acrescenta-se uma terceira característica, que é a relação com as regiões urbanas: as grandes cidades são evidentemente o centro nervoso do processo de desenvolvimento. Mas o próprio crescimento e a interiorização das grande e médias cidades abrem a oportunidade de novas atividades e da valorização de atributos do meio rural até então desprezados. É fundamentalmente da renda urbana que depende o dinamismo rural: não só daquela constituída por mercados consumidores anônimos, distantes e destinatários de commodities, mas sobretudo da que que se volta ao aproveitamento das virtudes mais valorizadas no meio rural, como a produção territorializada de qualidade, a paisagem, a biodiversidade, a cultura e um certo modo de vida. O pressuposto aí é que o meio rural justamente não se “urbanize”, mas que ele tenha, ao mesmo tempo, um conjunto de organizações que planejem o aproveitamento econômico de atributos que os mercados convencionais dificilmente serão capazes de revelar.
No Brasil as áreas rurais recebem uma definição de caráter residual e administrativo: é rural tudo o que escapa ao perímetro urbano de um município, conforme decreto da prefeitura. Um mínimo de adensamento e de oferta de serviços é suficiente para que uma certa localidade seja classificada como “urbana” e para que o desenvolvimento rural seja assimilado, automaticamente, a “urbanização do campo”. Quando se definem as áreas rurais com base em características sociais e territoriais (como tamanho da população e sua densidade) e não administrativas ou setoriais, o resultado é bem diferente do quadro desolador de esvaziamento generalizado oferecido pelo Censo Demográfico de 2000: considerando-se o que o IBGE chama de meio rural (o rural isolado) somado às cidades com menos de 20 mil habitantes fora das regiões metropolitanas, aproximadamente um em cada três brasileiros vivem em regiões rurais.
É bem verdade que aí se localizam os piores indicadores sociais do País. Imaginar entretanto que os processos migratórios serão capazes de conduzir populações vivendo em situação de pobreza rural aos centros metropolitanos é ignorar a percepção generalizada de que estes deixaram de ser, desde, no mínimo, meados dos anos 1980, um caminho socialmente valorizado de ascensão social. Ao mesmo tempo, em muitas regiões, o próprio crescimento das cidades abre aos habitantes rurais, ali mesmo onde eles vivem, oportunidades de geração de renda até então inexistentes. Como aproveitar estas oportunidades e evitar que a marginalidade urbana seja a triste alternativa à pobreza rural ? É a este desafio que se dedica o evento “O Brasil Rural na Virada do Milênio: Encontro de Pesquisadores e Jornalistas” promovido pela USP e pelo Núcleo de Estudos em Agricultura e Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e que se realiza nos dias 18 e 19 de abril, no auditório da FEA/USP.
Ricardo Abramovay é professor livre-docente do Departamento de Economia da FEA e presidente do Programa de Pós- Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) da USP – abramov@usp.br
