Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil – p. A – 3 – 12/03/2001
O norte-americano Robert Merton é considerado o fundador da moderna sociologia da ciência. Num texto de 1938, ele observa que as sociedades contemporâneas geram simultaneamente dois produtos culturais importantes: a crença no valor da verdade científica, mas, ao mesmo tempo, a desconfiança e até a hostilidade com relação tanto aos métodos como aos resultados do que fazem os pesquisadores. Numa sociedade totalitária, o desejo de uma ciência patriótica, dirigida para finalidades decididas politicamente é uma pressão constante que ameaça a qualidade do trabalho de investigação. Mas mesmo num ambiente democrático, ressalta Merton, a independência do trabalho dos pesquisadores está sob tensão. O antídoto contra este ataque de interesses externos vem do fortalecimento das instituições científicas, formadas por especialistas cujos comportamentos e organizações são a melhor garantia para que o avanço do conhecimento não seja comprometido pelas ameaças vindas dos leigos, da sociedade. Para Merton, numa sociedade democrática as instituições científicas devem desfrutar completa autonomia. É basicamente a seus pares que os cientistas têm contas a prestar.
O próprio desenvolvimento científico e tecnológico da segunda metade do Século XX contribuiu, de maneira decisiva para transformar esta autonomia em puro mito. Por um lado, a explosão da bomba de Hiroshima inaugura o que Hans Jonas chamou, em “O Princípio Responsabilidade” de “reflexão nova e angustiada sobre a técnica no mundo Ocidental”: seria impossível que o fantástico poder transformador da ciência e da técnica não estivesse de alguma forma associado à destruição dos tempos de guerra dando lugar a uma ética do medo.
Mais importante que o medo, porém, é a tomada de consciência de que os cientistas não vivem numa torre de marfim e que sua produtividade não supõe independência com relação às pressões sociais. Ao contrário, nada mais distante do pesquisador que a imagem do homem desinteressado, voltado apenas para a busca da verdade, desencarnado, independente, só comprometido com seus ideais e sujeito ao julgamento daqueles que estão à altura olímpica de seus conhecimentos inacessíveis. O que a sociologia da ciência de hoje mostra é que o verdadeiro cientista é o gestor de uma complexa rede de natureza social e técnica que envolve os conceitos com que trabalha, os experimentos, as revistas em que publica, mas também e ao mesmo tempo, sua capacidade de obtenção de recursos e de demonstração pública da importância de seu trabalho. Os melhores cientistas são exatamente aqueles que respondem pelas redes mais extensas e complexas. Um bom pesquisador sobre AIDS está em contato estreito com as associações de doentes, com o Ministério da Saúde, com as melhores universidades e as melhores revistas do mundo. A ciência não é a verdade pura, absoluta, incontestável que emerge da relação aristocrática entre pares tanto mais competentes quanto menos sujeitos a pressões. Ela é o resultado sempre híbrido, sempre em transformação de um conjunto variado de relações sociais.
Esta é a razão pela qual, nos países desenvolvidos, as grandes decisões científicas que envolvem a vida e os recursos da sociedade contam, cada vez mais, com a participação dos cidadãos. É claro que esta participação não tem a virtude por si só de resolver problemas científicos nem de chegar a decisões que, no futuro, poderão ser consideradas justas. O importante, entretanto, é que a distância entre a complexidade da ciência e a compreensão dos cidadãos não pode dar lugar a iniciativas pelas quais responderia apenas uma elite pensante, sem dever satisfação e diálogo ao conjunto da sociedade.
As recentes crises alimentares na Europa (vaca louca, organismos geneticamente modificados, listeria, entre outras) dão lugar hoje à construção de novas relações entre ciência e sociedade e talvez o melhor exemplo disso esteja na maneira como se organiza a discussão a respeito dos organismos geneticamente modificados. O Escritório Parlamentar das Escolhas Científicas e Tecnológicas, da França, organizou, no final de 1997, uma conferência de cidadãos sobre o tema. Um instituto de pesquisa seleciona catorze cidadãos, “cândidos” (leigos), que passam por uma formação durante dois fins de semana, a partir dos quais formulam vinte questões agrupadas em cinco temas: impacto ambiental dos transgênicos, riscos sanitários, informação dos consumidores, questões jurídicas e como conciliar interesses divergentes. Ajudados pelo Comitê que organiza a iniciativa, eles escolhem os especialistas que participarão da parte pública da Conferência, que se realiza durante dois dias no Parlamento. A partir disso a Conferência elabora uma declaração, comunicada em seguida à imprensa.
O que impressiona no método adotado é não só sua transparência, mas o equilíbrio de seus resultados. O painel (encerrado no final de 1998) se pronunciou inequivocamente por uma etiquetagem dos organismos geneticamente modificados para permitir a livre escolha dos consumidores. O fortalecimento da pesquisa pública a respeito foi preconizado, para que se obtenha maior independência com relação às empresas diretamente interessadas na liberação dos produtos. Os cidadãos pedem que estas pesquisas levem em conta os impactos sócio-econômicos da adoção dos transgênicos e não só os sanitários ou ambientais. Eles preconizam também que se introduza na lei presunção de responsabilidade e culpabilidade pela introdução dos transgênicos para o caso de eventuais processos decorrentes de danos hoje não previstos.
Este procedimento é exemplo prático do princípio de precaução, cuja ambigüidade – ética do medo ou afirmação da razão ? – não pode ser escamoteada. Não é razoável colocar exclusivamente nas mãos de cientistas e especialistas o destino resultante da organização técnica de uma sociedade. Mas o medo não pode impedir o desenvolvimento da pesquisa, a inovação tecnológica, a competitividade das empresas e a própria disposição de instrumentos que melhorem a saúde e o bem-estar. Não existe solução pronta para este dilema e o princípio de precaução, de certa forma, é uma síntese nunca pronta entre medo e razão. O importante nas crises dos transgênicos e da vaca louca, mais que o medo, é que a própria razão se manifesta sob modalidades às quais as sociedades contemporâneas ainda não estão habituadas. A ciência é convidada a ocupar a arena do diálogo democrático e isso só pode lhe fazer bem.
Ricardo Abramovay é professor livre-docente do Departamento de Economia da FEA e presidente do Programa de Pós- Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) da USP – abramov@usp.br
