Uma criança africana de hoje vive mais do que viveria em Londres há cem anos. Mas como frear a desigualdade, efeito colateral do desenvolvimento econômico?
Ricardo Abramovay
Angus Deaton. A grande saída: saúde, riqueza e as origens da desigualdade.
Tradução de Marcelo Levy
Intrínseca • 336 pp • R$ 59,90/R$ 39,90
Johan Norberg. Progresso.
Tradução de Alessandra Bonrruquer
Record • 252 pp • R$ 44,90
Robert Skidelsky e Edward Skidelsky. Quanto é suficiente? O amor pelo dinheiro e a defesa da vida boa.
Tradução de Vera Caputo
Civilização Brasileira • 350 pp • R$ 64,90
Para que serve a riqueza? Num país com 14 milhões de desempregados e onde a maior parte do setor empresarial vive o desalento da recessão, pode não ser apropriada a menção a um dos mais importantes debates contemporâneos, situado na fronteira entre a filosofia e a economia. A permanente ampliação da riqueza deve ser o objetivo central das políticas econômicas, como de resto tem sido (com maior ou menor sucesso) em todo o mundo? O crescimento aumenta a oferta de bens e serviços, promove inovação e gera impostos, e o Estado pode oferecer os bens públicos mais importantes, sejam estradas, sejam ciência e cultura. Se é assim, parece pura escolástica discutir se a riqueza (cada vez mais riqueza) é necessariamente útil à vida social.
Entre os economistas, porém, definir o sentido da riqueza e, mais ainda, o de seu aumento é uma busca fundamental, que vem de longa data. Sem dúvida, no momento atual, o mais importante é voltar a crescer. No entanto, até mesmo o criador das técnicas que permitiram calcular o crescimento nas economias do século 20, Simon Kuznets [1901-85], alertou, ao apresentar o trabalho ao Congresso norte-americano, em 1934, que o Produto Interno Bruto (PIB) não pode ser tomado como medida de bem-estar.
A distância entre riqueza e bem-estar pode aumentar em decorrência de inúmeros problemas. Os mais importantes são o modo como se distribui a renda e o fato de que atividades destrutivas podem fazer aumentar o PIB. Um acidente aéreo, por exemplo, mobiliza advogados, seguradoras e é contabilizado como mais riqueza, logo gera aumento do PIB.
O alerta de Kuznets deu lugar a um imenso conjunto de indicadores dos efeitos sociais do aumento da riqueza. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de Progresso Social (IPS), de Felicidade são apenas os mais conhecidos. Cada um deles se apoia na hipótese de que a riqueza e seu aumento não se traduzem automaticamente em melhorias para a vida social. Pior: a busca compulsiva seria um sintoma de uma doença tipicamente moderna, a insaciabilidade. Mas é possível que a distância entre riqueza e bem-estar não seja tão grande quanto o imaginam os pensadores da insaciabilidade. Vejamos a questão mais de perto.
O historiador sueco Johan Norberg trabalha num importante escritório de consultoria global, o Cato Institute, conhecido por preconizar soluções de mercado para problemas socioambientais. Seu livro, Progresso, consiste na compilação de um rico conjunto de dados mostrando que, seja qual for o tema, estamos hoje muito melhor do que em qualquer outro momento da história humana.
A pesquisa é guiada por duas preocupações. A primeira é reunir dados que permitam justificar o exacerbado otimismo do subtítulo: Dez razões para esperar ansiosamente o futuro. Alimentação, saneamento, expectativa de vida, combate à pobreza, redução da violência, melhorias ambientais, alfabetização, aumento da liberdade, redução das diferentes formas de discriminação e um horizonte cada vez mais promissor para as próximas gerações: os dados são unívocos ao indicar que as sociedades humanas estão melhor do que nunca.
Para Norberg, a ameaça não são as desigualdades, o aquecimento global nem o anunciado desemprego que a revolução digital já provoca. O perigo está nos populismos de esquerda e de direita e nas suas reações nativistas contra a globalização e a economia moderna. Os problemas que persistem advêm da falta — e, em nenhum caso, do excesso — de progresso.
A segunda preocupação é saber por que a opinião pública segue tão pessimista, se é tão avassaladora e generalizada a massa de dados que mostra o progresso. Ele cita pesquisas mostrando como as pessoas, mesmo em sociedades avançadas, não se dão conta de que a fome diminuiu drasticamente e que a mortalidade infantil caiu, da mesma forma que o analfabetismo e a discriminação.
Infelizmente, porém, a dissonância entre as úteis (ainda que unilaterais) informações expostas no livro e o sentimento popular de degradação das condições de vida merece, da parte de Norberg, uma explicação superficial, que não faz jus ao interesse que os dados por ele expostos despertam: o público é muito mais passível de se impressionar pelas más notícias e pelos eventos espetaculares do que pelo avanço gradual e quase imperceptível nas condições de vida de todo o mundo. Em suma, para Norberg, progresso e cada vez mais progresso é algo extraordinariamente positivo, mesmo que prevaleça a falsa imagem de que há algo muito errado. Se o crescimento econômico é a base do progresso e este se traduz em qualidade de vida, discutir se a expansão da oferta de bens e serviços pode — e, mais ainda, deve — ter limites só pode ser contraproducente.
Quanto é o suficiente?
Não era esta, porém, a opinião do economista que mais marcou a disciplina em todos os tempos, o britânico John Maynard Keynes [1883-1946], célebre por contestar a ideia, consensual entre os especialistas de seu tempo, de que a economia é regida por leis que tendem a promover o equilíbrio. Assim, segundo eles, se há desemprego é porque as pessoas não querem trabalhar pelo salário correspondente ao preço que leva ao equilíbrio. É incrível: até Keynes, a ciência econômica dominante não aceitava a ideia de desemprego involuntário.
Para Keynes, ao contrário, é possível que o organismo econômico não esteja se expandindo a ponto de criar oportunidades de trabalho, o que pode perdurar por um longo tempo. Nessas condições, só o Estado tem condições de realizar investimentos que ampliem a demanda por bens, serviços, máquinas e equipamentos, e com isso trazer de volta o ânimo empresarial, o crescimento e a criação de empregos. Suas ideias tiveram forte influência sobre Franklin Delano Roosevelt ao enfrentar a recessão de 1929.
Se crescer é fundamental para combater o desemprego, isso não quer dizer que, quanto maior a expansão, melhores serão as condições de vida. A solução imediata pelo crescimento não faz de Keynes um apologista acrítico do progresso. Em seminário apresentado em Cambridge, em 1928, ele procurou mostrar aos alunos de graduação, muitos deles encantados com os primeiros anos da União Soviética, que o capitalismo também podia ter utopia e que esta não se atinha à obtenção de cada vez mais bens materiais, mas se aproximava de algo como uma vida boa para cada um.
Dois anos depois, ao revisar o texto para publicação (“As possibilidades econômicas para nossos netos”), Keynes manifesta a convicção de que a crise de 1929 se devia, ao menos em parte, ao “desemprego tecnológico”. E aí faz uma espécie de profecia: se os bens de capital crescerem 2% ao ano e a eficiência técnica aumentar 1% ao ano, “o padrão de vida nos países ricos dentro de cem anos será de quatro a oito vezes melhor que o de hoje”. Logo, se não houver guerra nem grande aumento na população, o problema econômico estará resolvido.
A maior consequência dessa resolução é de uma atualidade impressionante: Keynes estimava que no século seguinte à publicação de seu trabalho (ou seja, nos nossos dias) e em decorrência do próprio aumento da riqueza, as pessoas trabalhariam cada vez menos e a jornada de trabalho chegaria a algo em torno de quinze horas semanais. Com isso, a sociedade teria tempo livre para coisas muito mais interessantes do que aquelas que até então marcavam a vida econômica. O texto termina lindamente com uma condenação à avareza e ao amor pelo dinheiro: “Devemos voltar a valorizar os fins sobre os meios e preferir o bom ao útil”.
O contraste entre a preocupação de curto prazo com o crescimento e a visão de longo prazo sobre as funções, as virtudes e os vícios da riqueza e do dinheiro é a chave para o título do livro do mais reconhecido historiador da vida e da obra de Keynes, o britânico Robert Skidelsky, em coautoria com seu filho, o filósofo Edward Skidelsky: Quanto é suficiente? O amor pelo dinheiro e a defesa da vida boa.
Se no curto prazo o desemprego motivava Keynes a procurar os meios para a expansão, um horizonte maior o convidava a praticar uma espécie de economia da suficiência. E não só ele: seu professor Alfred Marshall, o grande clássico da microeconomia contemporânea, e sua amiga Virginia Woolf estimavam que essa suficiência girava em torno de quinhentas libras por ano, o que corresponderia hoje a algo como 66 mil dólares. É importante salientar que, no Reino Unido dos anos 1930, a renda média dos profissionais liberais era quatro vezes a dos trabalhadores manuais. A dos médicos, 5,2 vezes, e dos advogados, 7,5 vezes. Com o progresso técnico seria possível que as necessidades humanas fossem preenchidas e que houvesse trabalho para todos, já que a oferta de bens e serviços poderia ser feita a partir de cada vez menos trabalho. Isso ainda seria um convite para que a vida social não se organizasse a partir da “isca” da escassez e das necessidades (que faz com que se queira sempre mais), mas da descoberta de atividades à altura das mais nobres aspirações do ser humano.
Robert e Edward Skidelsky procuram definir o que seja a vida boa e quais são as políticas para atingi-la. O esforço nada tem de óbvio. Tanto a maioria da ciência econômica como a filosofia política liberal recusam a pertinência de tal definição. A economia deve garantir a oferta de bens e serviços, e a busca de justiça consiste em evitar situações de excessiva desigualdade. Cabe ao indivíduo, porém, a partir de seus desejos e necessidades, definir como usar sua renda, desde que não transgrida a lei. Nesse sentido, para o pensamento liberal, renunciar à neutralidade no julgamento das nossas preferências abre a porta para a aniquilação do indivíduo e para o totalitarismo.
A resposta dos Skidelsky a essa contestação não é lá muito convincente. Ela se apoia na distinção entre necessidades e desejos humanos. A inspiração vem não apenas de Gandhi, mas também do catolicismo, expresso nas várias encíclicas citadas no livro. É claro que a recusa da insaciabilidade como motor virtuoso do crescimento pressupõe a crítica ao caráter infinito dos desejos. Mas, ao definir as necessidades, os autores se atêm a uma lista insossa, que não difere muito da que marca o esforço dos liberais para estabelecê-las (a começar por seu nome mais expressivo, John Rawls).
Ademais, não é possível deixar de indagar se, em sociedades marcadas pela busca incessante de inovação, será possível estabelecer a separação entre necessidades e desejos, sem que isso paralise a criatividade. É sintomático que o livro não tenha uma palavra sequer sobre os desafios trazidos pela revolução digital.
A obra ainda erra de maneira grosseira ao encarar o movimento ambientalista contemporâneo como distante das ambições éticas que motivaram inclusive o texto de Keynes. Os Skidelsky fazem de conta que os limites naturais ao crescimento, estudados desde os anos 1970, por exemplo, pelo Clube de Roma, são puramente instrumentais e não têm conotação crítica nem fundamento ético, como se a destruição dos serviços ecossistêmicos dos quais todos dependemos não fosse razão suficiente para justificar restrições ao crescimento. Nessa espécie de fundamentalismo ético, acabam subestimando até as ameaças socioambientais.
Crescimento e desigualdade
Felizmente, a polarização entre a crença incondicional no crescimento econômico e a sua identificação com a insaciabilidade nem de longe dá conta da riqueza da reflexão contemporânea sobre as relações entre riqueza e bem-estar. Angus Deaton ganhou o Nobel de Economia em 2015 pela originalidade de seu trabalho sobre a relação entre riqueza e bem-estar social. “Podemos e devemos”, diz Deaton, “celebrar conquistas, mas não há base sólida para triunfalismo inconsequente”.
Seu livro começa com a constatação incontornável de que vivemos hoje melhor que em qualquer período anterior da história humana, mesmo nas regiões ainda marcadas pela pobreza massiva: “Hoje, crianças nascidas na África subsaariana têm mais chance de completar cinco anos do que tinham as nascidas na Inglaterra em 1918”. O avanço não se limita, é claro, à mortalidade infantil.
A “grande saída” do título do livro é a capacidade que a espécie humana vem manifestando, sobretudo nos últimos 250 anos, de escapar da miséria e da pobreza que a caracterizaram sistematicamente, ao menos desde a revolução neolítica. Claro que o aumento da riqueza é essencial para encontrar essa saída. Mas não há automatismos que convertam a riqueza e sua expansão em mais bem-estar.
A autoridade de Deaton para falar desses temas é inquestionável: nos últimos anos ele coordenou, não só na Universidade de Princeton, onde trabalha, mas também com organizações da Austrália e de seu país natal, o Reino Unido, importantes pesquisas globais para medir o bem-estar.
O foco do livro é a desigualdade. O crescimento econômico, longe de aparecer como o caminho real, que reúne liberdade, abundância e iniciativa individual, traz, desde a revolução neolítica e sobretudo desde a Revolução Industrial, extraordinária ampliação da desigualdade no padrão de vida. A mudança para a agricultura, 10 mil anos atrás, foi acompanhada da emergência de novas doenças e desigualdades, desconhecidas pelas sociedades de caçadores coletores.
A dieta antes da revolução neolítica era composta por frutas e outros vegetais, e o consumo de grande variedade de plantas e animais tornava raras as deficiências de micronutrientes e males como a anemia. O trabalho era cooperativo, com ínfimas diferenças de padrão de vida entre indivíduos. Os mais graves problemas de saúde tiveram início com a expansão da riqueza e das desigualdades associadas ao crescimento.
Da mesma forma, as sociedades tornaram-se muito mais desiguais a partir da Revolução Industrial, sobretudo sob o ângulo da saúde. E mesmo a aceitação da teoria microbiana das doenças, a partir do século 19, teve alcance limitado pela desigualdade na instalação dos bens públicos e da infraestrutura para combatê-las, a começar pelo saneamento básico. Mesmo positivas, as descobertas e invenções na raiz do crescimento econômico são sempre ameaçadoras.
Mas o interesse pela desigualdade não faz de Deaton um apologista da parcimônia e dos limites ao crescimento econômico. Com base em suas pesquisas globais com o Instituto Gallup, ele contesta as conclusões dos adeptos da economia da felicidade, segundo os quais o bem-estar aumentaria com a elevação da renda, mas apenas até certo ponto.
A partir daí, mais renda não propiciaria mais bem-estar. Deaton mostra pesquisas e métodos alternativos aos da economia da felicidade e não tem dúvida em concluir que os preceitos dela estão simplesmente errados. Ao avaliar a relação entre riqueza e bem-estar, é fundamental levar em conta saúde, educação ou a capacidade de os indivíduos participarem da vida social. Mas, para Deaton, há um grande problema se a renda for desconsiderada ou tida como irrelevante. Mais que isso: ele está mais preocupado em avaliar os diferentes fatores que compõem a satisfação (ou a insatisfação) com a vida que levamos do que apenas um deles.
Nem por isso o crescimento econômico é a solução de todos os males. Na área da saúde, interesse maior de A grande saída, a expectativa de vida pode subir e a mortalidade cair bem mais por efeito de boas políticas e da oferta de bens públicos do que como resultado direto do aumento da renda. A queda no tabagismo, por exemplo, teve efeito extremamente positivo na saúde humana, e em nada dependeu de elevação de riqueza ou de renda. A conclusão é cheia de ensinamentos: “Dar enfoque à pobreza e à renda apenas é, na melhor das hipóteses, uma visão incompleta; atribuir importância excessiva à renda pode ser ilusório e nos induzir ao erro quanto ao que precisa ser feito e quem deve fazê-lo”.
http://revista451.com.br/conteudos/visualizar/O-melhor-dos-tempos-o-pior-dos-tempos Artigo de capa do número 4.
