Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 01/11/2007.
A ciência descobre, a indústria aplica e o homem segue, diz o lema da exposição universal de Chicago, de 1933. A divisão do trabalho preconizada nessas palavras de ordem apóia-se sobre uma dupla e fundamental autonomia. Em primeiro lugar, por essa visão, as instituições científicas devem ser autônomas: revistas, pareceres anônimos e, sobretudo, um comportamento voltado à partilha do conhecimento, à crítica e à inovação são instrumentos que protegem a produção de conhecimento contra as pressões vindas da opinião pública e dos governos. É o que mostrou o grande sociólogo Robert K. Merton (1910-2003) em trabalhos pioneiros do final dos anos 1930. Com isso, a ciência tem caminho aberto para fazer suas descobertas, sem que os preconceitos populares a contaminem. A segunda autonomia implícita no dístico da exposição de Chicago é a dos mercados, que deveriam ser norteados exclusivamente pela capacidade de escolha dos consumidores, diante do funcionamento do mecanismo de preços. Essa dupla autonomia exprime um verdadeiro ideal de civilização.
Ondas eletromagnéticas, aquecimento global, lixo nuclear, uso do amianto, desvios de rios, células-tronco, fontes de energia: a novidade não está no fato de a pesquisa científica ser caracterizada de maneira intrínseca pelo debate. O que é cada vez mais marcante na produção contemporânea de conhecimento é que os cientistas não são mais os únicos protagonistas das discussões que levam adiante. Longe de se confinar aos muros da academia e às páginas das revistas especializadas, a ciência é parte decisiva dos debates públicos mais cruciais de nossa época. Longe de empobrecer seus horizontes ou de rebaixar sua sofisticação, essa ampliação de seus atores faz bem à ciência.
Essa é a opinião de uma importante vertente do pensamento social contemporâneo, cujas mais notáveis expressões são ospesquisadores franceses Michel Callon e Bruno Latour, da École des Mines – um destacado centro europeu de formação de engenheiros, reputado por sua rigorosa seleção – e da Fondation Nationale des Sciences Politiques de Paris. É nesta escola de engenheiros que Bruno Latour deu início, alguns anos atrás, a um curso chamado “descrição de controvérsias” (http://www.bruno- latour.fr/cours/index.html): é muito mais importante, para os engenheiros, aprender a lidar com as controvérsias, do que aplicar certezas consagradas. A razão disso está não só no interesse especulativo de conhecer as origens sociais das proposições científicas, mas, sobretudo, no fato de que parte crescente das decisões econômicas e técnicas a serem tomadas nos dias de hoje enfrenta controvérsias não apenas de interesses, mas de fundamentos e de posições científicas. Essa irrigação recíproca entre comunidade científica e mundo social, longe de corromper, deturpar ou submeter a ciência a interesses que a contaminam, é, ao contrário, um fator decisivo de seu enriquecimento. Ao mesmo tempo, a capacidade de enfrentar a incerteza, por parte dos tomadores de decisão, aumenta quando enfrentam seus problemas com base num horizonte de controvérsia e não num mundo em que as verdades podem ser enunciadas de maneira incontestável.
Com os mercados acontece algo semelhante. A revista americana “Organization Science” (vol. 15, número 3, maio/junho de 2004) publicou um importante debate em torno da seguinte pergunta: a quem deve obedecer a empresa contemporânea? Por um lado, estão aqueles que defendem a idéia de que os únicos controladores legítimos das firmas são seus acionistas (“shareholder theory”) e que, para o bom funcionamento da vida econômica, nada melhor do que reservar a eles o julgamento final (na forma de seus ganhos e de suas opções de compra e venda) sobre o que faz a companhia de que são donos. Quanto aos efeitos da atividade empresarial sobre a sociedade, isso extrapola sua missão – desde que, evidentemente, cumpra a lei. E há os adeptos da idéia de que as empresas contemporâneas devem contas a um conjunto de atores que vão desde seus funcionários e clientes até as comunidades que recebem seus impactos – os “stakeholders”. Importante é que haja simetria entre a inserção social da ciência num círculo de discussões que vai muito além dos especialistas e a inserção social dos mercados – exposta na “stakeholder theory” da firma.
O uso de plantas transgênicas na agricultura é um exemplo marcante dessa dupla inserção da ciência e dos mercados no mundo social. O que mais chama a atenção nesse caso é a capacidade de os movimentos sociais lançarem um conjunto de dúvidas a respeito do produto, que exigiu profunda reformulação em sua organização empresarial. Esse questionamento tem por base um tema inédito que o uso de transgênicos na agricultura coloca para a sociedade: a quem pertencem a matéria viva e, particularmente, os recursos genéticos? Podem ser considerados como patrimônio da humanidade? Pode-se deixar que indivíduos ou empresas reivindiquem a propriedade de uma parte desse patrimônio? Nos últimos 50 anos, a matéria viva deixa de ser “objeto natural” e transforma-se em invenção, passível – a partir de decisão de 1980 da Corte Suprema americana – de patenteamento. Até onde deve ir a modificação de seres vivos? Imaginar que essas perguntas podem ser respondidas por algum tipo de autoridade científica ou que devam ser tratadas nas instâncias soberanas dos mercados é uma ilusão.
A arrogância da idéia de que a ciência estava do lado dos laboratórios de pesquisa provocou perdas econômicas gigantescas. Em novembro de 1999, sete das maiores firmas da área de ciências da vida formaram uma aliança industrial – o Council for Biotechnology Information – para melhorar a imagem pública do setor. Mas em 2000 os investimentos começaram a declinar e muitas empresas européias decidiram adiar seus planos de expansão na área, chegando a vender suas divisões agrícolas, para concentrar-se na área farmacêutica.
Em 1999, o Deutsch Bank, na época o maior banco do mundo, recomendou que não fossem feitos investimentos em empresas envolvidas na produção de transgênicos e declarou que os “organismos geneticamente modificados para a agricultura morreram”. A International Finance Corporation, empresa ligada ao Banco Mundial, voltada às relações com o setor privado, não financia, já há alguns anos, iniciativas empresariais cuja base esteja em organismos geneticamente modificados para a agricultura. Sem que tenha havido sequer um episódio espetacular e catastrófico capaz de justificar o temor público diante de sua difusão, os transgênicos transformaram-se em inovação tecnológica suspeita e parte significativa dos investimentos em seu desenvolvimento não foi levada adiante.
As dúvidas sociais a respeito dos transgênicos não podem ser tratadas como expressão de ignorância ou obscurantismo. Elas se referem, no caso das sociedades européias, ao questionamento do próprio sentido social do progresso técnico: no final dos anos 1990, 87% dos europeus consideravam que as plantas transgênicas ameaçam o futuro da humanidade, conforme estudo da pesquisadora Sylvie Bonny, do Instituto National da Pesquisa Agronômica, da França. A cifra cai para apenas 8% quando se trata de organismos geneticamente modificados para finalidades farmacêuticas.
Decisões tecnológicas são cada vez mais tomadas em ambiente marcado por incerteza, quer se trate dos transgênicos ou da transposição do rio São Francisco. Imaginar que existe uma autoridade soberana capaz de decidir acima da sociedade e em nome da ciência o rumo que vai tomar a relação entre sociedade e natureza exprime não apenas autoritarismo, mas, sobretudo, expõe as empresas a riscos muito maiores do que se elas se prepararem para lidar com a riqueza, a diversidade e o imprevisível contido no mundo da controvérsia.
Ricardo Abramovay é professor titular do departamento de economia da FEA e pesquisador do CNPq
