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Artigo publicado no Jornal Gazeta Mercantil – 2/10/00 – p. A 3

É com números assustadores que o fantasma do êxodo rural vem, sistematicamente, atormentar a consciência da opinião pública brasileira e reforçar a convicção arraigada de que quase nada resta a fazer: afinal, o esvaziamento dos campos é uma questão de tempo, como prova a experiência dos países desenvolvidos. A mais recente expressão desta profecia sempre realizada é o estudo dos professores Eliseu Alves, Mauro Lopes e Elísio Contini a partir do qual a reportagem de O Estado de São Paulo ouviu diversas lideranças do agribusiness para chegar à conclusão inevitável: o êxodo rural continua avassalador e sua raiz está na falta de uma “verdadeira” política agrícola. É importante mencionar os resultados de pesquisas recentes que apresentam um outro panorama das tendências demográficas brasileiras e internacionais contemporâneas e que apontam para padrões de desenvolvimento que vão muito além daquilo que o Século XX conheceu pelo nome de políticas agrícolas.

Contrariamente à crença arraigada que encara o esvaziamento do meio rural como o corolário associado ao próprio conceito de desenvolvimento, mais de um quarto da população economicamente ativa nos países desenvolvidos reside em áreas rurais. E desde meados dos anos 1980, a população rural é a que mais cresce em diversos países do Hemisfério Norte, a começar pelos Estados Unidos. No caso brasileiro, a década de 1990 registra um fenômeno inédito na história do País: o ritmo do êxodo rural desacelera-se de maneira nítida e, ao final dos anos 1990, já se registram tanto a migração de retorno em direção a pequenos municípios, como o crescimento da população rural em diversas regiões do País. A demógrafa Ana Amélia Camarano, do IPEA, estima que a população rural brasileira começa a crescer, em termos absolutos – revertendo um declínio de quase duas décadas – já a partir deste ano.

É claro que a esmagadora maioria da população rural nos países desenvolvidos deixou de trabalhar fundamentalmente na agropecuária há muito tempo. Nos Estados Unidos, apenas 10% do pessoal ocupado no meio rural vivem da agricultura. Em 1991, nos Estados Unidos, havia 1,6 milhão de domicílios agrícolas e 23 milhões de domicílios rurais não- agrícolas. 93% dos domicílios rurais norte-americanos não são unidades de produção agropecuária: seus membros trabalham para o governo, na indústria, na construção, na mineração, em finanças, no comércio e em outros serviços. O importante é que, tanto nos Estados Unidos, como na Europa – e este é um desafio fundamental a que os padrões convencionais de política agrícola são incapazes de responder – enquanto declinavam os agricultores, os residentes rurais de pequenas localidades mantiveram sua proporção no total de habitantes. Em outras palavras, apesar do declínio da agricultura, o tecido social do meio rural mantém-se vivo e sua trama é enriquecida pelo desenvolvimento de novas atividades.

Entre nós o quadro é bem diferente e o peso da agricultura nas ocupações e na geração de renda ainda é majoritário no meio rural. Mas por pouco tempo, segundo as informações do

Projeto Rurbano, que reúne quase quinze centros de pesquisa brasileiros e vem acompanhando, com base nos dados demográficos do IBGE, a diversificação das atividades no meio rural. Dentro de, no máximo, dez anos, as atividades e a geração de renda não agrícolas serão predominantes no meio rural brasileiro. É claro que, contrariamente ao que ocorre nos países desenvolvidos, as atividades não-agrícolas no meio rural (sobretudo no Nordeste, e sobretudo nas áreas mais distantes dos grandes centros) não podem ser encaradas como alternativas à situação de pobreza existente, em virtude de sua própria precariedade. Mas não é pelo apoio genérico e indiferenciado ao “setor agrícola” que os pobres rurais poderão ver atendidas suas necessidades mais urgentes.

O que mais chama a atenção na associação tão recorrente entre êxodo rural e política agrícola é a permanente subestimação do impacto positivo alcançado por medidas recentes (vindas do Governo, em geral por pressão de organizações da sociedade civil) voltadas à redistribuição da terra, do crédito e, mais importante, do poder de decisão no meio rural. Por maiores que sejam os problemas dos assentamentos, eles permitiram a instalação, nos últimos anos, de 400 mil novas famílias de agricultores no campo. Segundo a avaliação recente de Joachim van Amsberg, do Banco Mundial, trata-se do programa público brasileiro que melhor consegue atingir o público ao qual se destina – embora seus custos por família (claramente declinantes) sejam ainda muito altos. Quanto ao crédito, os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) têm chegado a populações que sequer se aproximavam das portas de uma agência bancária. O próximo objetivo do programa – ao qual o movimento sindical de trabalhadores rurais associa-se – é financiar as atividades de famílias cujas rendas líquidas não ultrapassem R$ 1.500,00 por ano.

O pressuposto destas realizações é um conjunto de inovações institucionais que afetam fundamentalmente as relações de poder no meio rural. Existem hoje no interior do País nada menos que 3.000 comissões municipais de desenvolvimento rural, formadas por agricultores familiares e por outros segmentos das sociedades locais. De início tímidas, estas comissões vão ganhando personalidade própria e adquirindo experiência e responsabilidade na alocação de fundos públicos e na elaboração de projetos. Mais que estritamente agrícolas, elas são o fórum em que a diversidade das forças sociais e das representações políticas do meio rural se exprime. Seu peso nas decisões referentes a recursos públicos é e será crescente. Trata-se do embrião de uma política de desenvolvimento rural de fato descentralizada. É neste tipo de organização que está o ensinamento mais relevante e atual dos países desenvolvidos – e não na combalida proteção setorial sempre levantada como bandeira pelas lideranças do agronegócio brasileiro. As macro políticas de apoio setorial estão com seus dias contados. Elas vêm sendo substituídas – não sem resistência, é claro – por organizações que representam os territórios muito mais que as profissões. É pelo fortalecimento de organizações locais, capazes de elaborar projetos criativos e reveladores dos potenciais de cada região que se combate o êxodo rural e não com uma suposta “verdadeira” política agrícola.

Ricardo Abramovay é Professor livre-docente do Departamento de Economia da FEA e do Programa de Ciência Ambiental da USP – abramov@usp.br

Texto para Discussão No 621 (janeiro de 1999) feito por Ana Amélia Camarano e Ricardo Abramovay para o IPEA. Texto para Discussão tem o objetivo de divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, bem como trabalhos considerados de relevância para disseminação pelo Instituto, para informar profissionais especializados e colher sugestões.