Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 10/12/2009 p. D 10

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Ambiente: Copenhague coloca em jogo o sentido do crescimento econômico.

Muito mais que o clima, discute-se o capitalismo

“Mundo em Transe – Do Aquecimento Global ao Ecodesenvolvimento” – José Eli da Veiga

Editora Armazém do IPE. 128 páginas, R$ 19,00

A conferência de Copenhague é apenas o momento crucial de um amplo processo em que o capitalismo contemporâneo passa a incorporar elementos estranhos à lógica básica em torno da qual sempre funcionou. O que começa a se alterar são os parâmetros a partir dos quais se julga a utilidade e o sentido da vida econômica. É claro que o mercado não será suprimido e vai continuar oferecendo os sinais básicos pelos quais indivíduos e empresas se norteiam. Mas esses sinais terão que ir muito além dos preços, envolvendo dimensões que, para a esmagadora maioria dos economistas, só poderiam ser consequências não previstas, não antecipadas, não coordenadas das ações de cada unidade econômica individual. Um capitalismo em que o mundo importa pode parecer uma verdadeira contradição nos termos. É exatamente a esse paradoxo que uma parte crescente das ciências sociais contemporâneas se volta. A síntese desse movimento político e intelectual oferecida por José Eli da Veiga (professor titular do departamento de economia e do Instituto de Relações Internacionais da USP, colunista do Valor e autor de vários trabalhos científicos sobre o tema) em seu último livro é profunda e totalmente acessível ao leitor não iniciado.A transição para uma economia de baixo carbono (tratada no primeiro capítulo do livro) pode ser encarada, é verdade, como um gigantesco processo de inovação, capaz de permitir que as economias se adaptem tanto à urgência de reduzir as emissões de gases de efeito estufa quanto à escassez de combustíveis fósseis. Nesse caso, o progresso tecnológico se encarregaria, por si só, de equacionar o grande desafio de nosso tempo, que é a luta contra o aquecimento global. E, de fato, como ensinam alguns dos mais destacados economistas contemporâneos, faz parte da corrida competitiva produzir inovações que reduzem a quantidade de matéria e de energia por unidade de produto. Assim, em tese, havendo liberdade de comércio e estímulo à inovação, o aquecimento global seria evitado por um descasamento (“decoupling”), entre o aumento da produção e a base material e energética em que o crescimento se apoia. À medida que matéria e energia vão encarecendo, produzem-se os meios pelos quais os protagonistas da inovação cumprem seu papel social de oferecer alternativas, ao mesmo tempo em que ocupam lugares privilegiados em novos mercados. Sob essa óptica, a questão ambiental é somente mais uma fronteira no incessante processo capitalista de inovação e em nada muda os objetivos e o sentido da vida econômica. O segredo é garantir o crescimento, medido por seu instrumento convencional, o produto interno bruto.

O problema desse raciocínio, como mostra o segundo capítulo do livro, é que, apesar de o descasamento relativo a cada unidade de produto acontecer de maneira cada vez mais frequente, ele é mais que contrabalançado pelo aumento da própria riqueza material, ou seja, pelo ritmo do crescimento econômico. Em última análise, é por essa razão que, apesar do declínio na intensidade material e energética (isto é. na quantidade de matéria, energia e até de emissões por unidade de produto em diferentes economias) o crescimento econômico mais que compensou o ganho relativamente a cada unidade produzida. Isso se deve não só ao aumento populacional total, mas, sobretudo, a um fator muito positivo, que é a redução da parcela da população mundial vivendo em pobreza absoluta e que, portanto, tem acesso a bens de consumo que antes não estavam ao seu alcance.

Se isso é verdade, então o desafio básico de Copenhague é socioambiental e não, fundamentalmente, tecnológico. Enfrentar esse desafio exige uma dupla revolução, à qual é dedicado o terceiro capítulo. Trata-se, em primeiro lugar, de devolver a economia a seu berço original, a ética, perguntando para que serve a riqueza e qual o sentido de aumentá-la de forma incessante, mesmo ali onde a psicologia econômica contemporânea mostra que seu poder para ampliar a felicidade humana é decrescente. A segunda revolução lança a economia num universo do qual ela sempre fez questão de se separar: a natureza. Não é infinita, nem pode ser regulada espontaneamente pelo mercado, a possibilidade de compatibilizar o aumento da prosperidade com a resiliência dos ecossistemas.

Mas quem imagina que esses temas básicos da economia ecológica (da qual Nicholas Georgescu Roegen e Herman Daly são os pioneiros) fazem parte de uma espécie de romantismo folclórico, com o qual pessoas e instituições sérias não perdem tempo, não pode deixar de ler o quarto capítulo do livro. Nos últimos dez anos, ética e resiliência dos ecossistemas ocupam lugar de destaque crescente na agenda do Banco Mundial, da OCDE e de várias agências das Nações Unidas. A comissão de desenvolvimento sustentável do governo britânico encomendou a Tim Jackson um relatório cujo título é emblemático: “Prosperidade sem crescimento: a transição para uma economia sustentável”. Mas a expressão mais clara e mais recente desse processo é o relatório da Comissão sobre a Medida do Desempenho Econômico e do Progresso Social, formada por iniciativa de Nicolas Sarkozy, presidida por Joseph Stiglitz e para o qual contribuíram nomes do peso de Amartya Sen, Kenneth Arrow, James Heckman, Daniel Kahneman (os cinco, contemplados com o Nobel de economia), além do expoente da psicologia econômica, Cass Sunstein, do cientista político Robert Putnam, de um dos mais importantes especialistas em pobreza e distribuição de renda, Anthony Atkinsons, e também de Sir Nicholas Stern, autor do conhecido relatório que leva seu nome.

O livro de José Eli da Veiga não se limita a apontar a fragilidade do Protocolo de Kyoto e as óbvias dificuldades diplomáticas de Copenhague. Muito mais que isso, mostra a formação de algumas das condições para a grande transição de nosso tempo, que vai do aquecimento global ao ecodesenvolvimento. O livro será lançado segunda-feira, com um debate, às 16h30, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (São Paulo), do qual participarão Ladislau Dowbor, Paulo Itacarambi, e o próprio autor.

Ricardo Abramovay é professor titular do departamento de economia da FEA/USP, coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) e pesquisador do CNPq e da Fapesp