Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil – 20/03/2000 – p. A3
É geralmente de maneira espetacular que os agricultores europeus alcançam a mídia internacional. Tomates despejados sob o Arco do Triunfo, tratores quebrando a rotina dos funcionários de Bruxelas, vitrines de Mac Donald’s sacrificadas na estação de neve onde anualmente se reúne a elite econômica e política mundial, em Davos, na Suíça: estas cenas evocam – e quase sempre se interpretam como – a expressão corporativa de uma categoria social que esperneia contra a evidência de que seus dias estão contados. A imagem acaba contaminando toda a discussão sobre a própria política agrícola, apresentada sistematicamente como defesa, por parte dos governos dos países ricos, dos privilégios de um grupo incapaz de subsistir por seus atributos competitivos próprios e que consegue chantagear os Estados para que não hesitem em trocar o avanço do livre comércio pelo protecionismo.
Como é possível, entretanto, tal poder a uma categoria social que representa parcela sabidamente minoritária da população ? É verdade que, em muitos países europeus, a força eleitoral dos agricultores supera a sua importância social e econômica: mas não a ponto de poderem determinar a posição de seus Estados nas negociações internacionais. E, de toda maneira, esta força é cada vez menor. Claro que por trás dos agricultores estão grandes grupos industriais e comerciais e os próprios interesses dos países europeus em valorizar o que os franceses costumam chamar de “petróleo verde”. A Europa conquistou nos últimos trinta anos um lugar de destaque no comércio internacional de produtos agrícolas e fará tudo para não perder sua posição. Aí está a explicação de boa parte de sua política agrícola.
Encarar as coisas somente sob este ângulo, entretanto, deixa o mais importante – e sobretudo, o mais novo e promissor – à sombra. A política agrícola européia vem passando, desde 1992 por um conjunto de transformações que nos interessam não apenas por seus impactos imediatos no comércio internacional:
a) As duas reformas recentes da Política Agrícola Comum (1992 e 1999) exprimem o que para muitos é uma espécie de quadratura do círculo: a política agrícola pode ser muito mais do que a expressão mesquinha de interesses profissionais e corporativos. Novos grupos sociais, novas questões e sobretudo uma nova agenda está sendo hoje construída em torno destas reformas. Não há dúvida de que a agricultura européia é muito, excessivamente – aos olhos dos próprios europeus – subsidiada. O importante é que a forma que estes subsídios assumiram a partir de 1992 (pagamentos diretos aos agricultores e, cada vez menos, compra de seus produtos por uma agência estatal) não somente marca uma virada fundamental na história das políticas agrícolas do Século XX, mas faz com que a opinião pública se pergunte: subsídios para quê e para quem ? Se até o final dos anos 1980, auxiliar os agricultores era a contrapartida para a segurança alimentar, hoje exige-se que estas ajudas increvam-se numa agenda que possa responder à questão: quais a funções da agricultura na organização do meio rural e quais as funções do meio rural para a vida da sociedade ?
b) O eixo central desta nova agenda está no caráter público que o espaço rural assume, de maneira crescente, para as sociedades européias. Até o final dos anos 1970 era aos agricultores que a sociedade havia delegado a gestão desta parte de seu território, com o objetivo de produzir bem, muito e barato. Com exceção das áreas florestais o uso do espaço submetia-se às necessidades da agricultura. Os agricultores então eram os mediadores fundamentais da própria relação entre a sociedade e a natureza. Sua missão central não consistia em preservar bens naturais, culturais em manter paisagens ou a biodiversidade, mas em garantir o abastecimento de populações ainda traumatizadas pela escassez dos tempos de guerra. Hoje, os agricultores são minoria no próprio espaço rural: de cada 100 pessoas que vivem nas comunas com menos de 2.000 habitantes na França apenas 13 dependem diretamente da atividade agrícola. E os outros ? A maioria trabalha em pequenas e médias cidades e outros em atividades não agrícolas no próprio campo. Estas pessoas – somadas às que possuem residências secundárias rurais e às que aí desenvolvem atividades de lazer que vão desde as caminhadas, passeios de bicicletas, até a caça e a pesca – tornam- se novos atores da gestão do espaço, com direitos que até então estavam reservados estritamente aos agricultores. Elas querem uma paisagem bonita, a água limpa, o ar agradável e isso coloca aos próprios agricultores o desafio de partilhar com outras categorias sociais o espaço do qual eram, até recentemente, detentores quase exclusivos. O que vai-se tornando cada vez mais evidente hoje na Europa Ocidental é que o espaço rural é composto por um conjunto variado de bens públicos aos quais estão ligados valores que vão muito além simplesmente da produção de alimentos, fibras ou energia. É exatamente isso que imprime interesse geral à discussão européia.
c) As reformas recentes não se resumem a um simples processo de “liberalização” setorial, como se, presa historicamente a uma intervenção que distorceu a alocação dos recursos, a agricultura estivesse agora se emancipando da tutela estatal. As regras abstratas do liberalismo econômico lidam de maneira parcial e – na maior parte das vezes inadequada – com a gestão de bens públicos. Não se trata, é claro, de uma presença estatal ao modo da que existiu em todos os países capitalistas avançados do New Deal norte-americano até o início dos anos 1990 – e que ainda não foi, é verdade, totalmente eliminada: sustentação da renda pela garantia dos preços, agências estatais para a compra de produtos excedentes e sua posterior venda nos mercados nacionais e internacionais. Este modelo de intervenção de caráter setorial (sustentar a renda da agricultura) vai sendo substituído por uma ação pública cada vez menos homogênea, que toma em consideração as características das diferentes regiões e que tende a se estruturar em torno de projetos tópicos e localizados. E é claro que estes projetos supõem a participação local de diferentes atores interessados nos bens públicos do meio rural. O modelo de intervenção de um Estado tratando a agricultura de maneira setorial unificada não é substituído por uma suposta liberdade de mercado, mas por um conjunto diversificado de processos de negociação e pelo fortalecimento e surgimento de organizações locais em torno de contratos referentes à gestão destes bens públicos. Trata-se cada vez menos de fixar modelos e sim de estimular e negociar projetos. Em termos de política agrícola, a mudança dificilmente poderia ser mais significativa. A gestão setorial, vai-se convertendo em gestão territorial.Como qualquer processo de transição, entretanto, as reformas recentes na política agrícola européia lembram a paródia do copo de água cheio ou vazio até a metade, segundo a ótica a partir da qual é encarado. Se é verdade que os agricultores perdem força, que a política agrícola preocupa-se cada vez mais com o desenvolvimento rural e que novas instituições vão tomando o lugar de uma intervenção estatal homogênea e unificada, não é menos evidente o peso dos interesses que até hoje e desde sua constituição dominaram a política agrícola comum. A agricultura européia continua muito subsidiada. Contrariamente a uma imagem muito habitual entre nós, quem mais depende de subvenções públicas são os maiores agricultores, os que respondem pela maior parte da oferta agropecuária do Continente. Se a ajuda do Estado fosse eliminada do dia para a noite, eles simplesmente teriam que encerrar seus negócios.
Ricardo Abramovay é professor Livre Docente do Departamento de Economia da FEA e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo. Professor visitante do Centro de Economia e Ética para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da Université de Versailles Saint-Quentin-En-Yvelines (França) – abramov@usp.br
