Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil – 24/01/02.

É impressionante a mudança na paisagem social das áreas em que se expandem as culturas irrigadas no semi-árido brasileiro. Diferentemente do que caracterizou a especialização produtiva da Zona da Mata nordestina em cana-de-açúcar, a irrigação, no semi-árido, não dá lugar a uma estrutura social de senhorio: o engenho e a usina de açúcar não são apenas unidades produtivas, mas verdadeiras instituições, que moldam o conjunto da vida social em torno de uma estrutura política de natureza oligárquica. Há um grupo limitado de famílias que se especializa, antes de tudo, na obtenção de recursos públicos e que organiza sua dominação local em virtude do controle que exerce não só sobre a terra, mas também sobre o próprio funcionamento da máquina estatal. Nestas circunstâncias, tende a ser muito baixo o poder multiplicador da atividade produtiva. A riqueza acaba “vazando” para outras regiões e outras atividades e os indicadores sociais conservam-se em nível muito baixo. O problema não está no produto (cana-de-açúcar) ou nas técnicas usadas (que, em muitos Estados se transformaram de maneira nítida) e sim na estrutura social a que sua exploração deu lugar.

É verdade que grandes grupos econômicos lideraram, muitas vezes, a introdução de culturas irrigadas no semi-árido do Nordeste. Mas, muito rapidamente, elas são adotadas também por agricultores familiares, que passam a ter peso expressivo e às vezes majoritário na oferta. As culturas irrigadas assim permitiram que o avanço da produtividade e da competitividade fosse acompanhado por um duplo processo de diversificação. Por um lado, a organização do processo produtivo não se origina, historicamente – ao contrário do que ocorreu com a cana-de-açúcar – da concessão senhorial de poder sobre a terra e, por aí, de controle sobre as pessoas. É verdade que, muitas vezes, as terras são obtidas em situações de conflito e de eliminação social de posseiros que eram seus detentores originais. Apesar disso, entretanto, é nítida a diversidade social na formação da oferta em áreas de cultura irrigada. A capacidade de participar da oferta, de inovar tecnicamente, de obter informações e de relacionar-se com novos mercados não se concentra apenas num pequeno segmento social e é exatamente isso que faz da expansão produtiva a base de um processo de desenvolvimento.

Além disso, longe de concentrar-se apenas num produto, as áreas irrigadas tendem muito rapidamente a favorecer a diversificação produtiva. Mesmo ali onde ainda existe talvez excessiva especialização (como é o caso do melão em Baraúna, no Rio Grande do Norte), a cultura irrigada propicia um conjunto de novas atividades organizadas por atores sociais que não dependem hierarquicamente de uma unidade central, ao contrário do que ocorreu no modelo típico da usina da Zona da Mata. Esta dupla diversidade – social e econômica – acompanha-se de uma nova relação com o próprio Estado. Nenhuma cultura irrigada depende de subsídios estatais diretos. O poder econômico não se apoia fundamentalmente na capacidade de obtenção de favores fiscais. A presença do Estado tem sido fundamental, mas sobretudo na pesquisa: foi um pesquisador da Escola Superior de Agronomia de Mossoró (RN), em trabalho financiado pelo CNPq que descobriu as modalidades de irrigação apropriadas ao cultivo do melão em pequenas áreas, o que estimulou o produto nos próprios assentamentos.

Este promissor avanço das culturas irrigadas no Nordeste é apenas parte de um conjunto maior de mudanças por que vem passando a região. O recente e indispensável livro de Gustavo Maia Gomes, “Velhas Secas em Novos Sertões” (IPEA, 2001), mostra que, além das culturas irrigadas e de uma nova indústria têxtil e de calçados, duas outras fontes de renda caracterizam a região – isso sem falar de sua agricultura tradicional, bem entendido. Uma delas é a maconha a cuja estrutura econômica de produção e comercialização Maia dedica um interessante capítulo. Mas é das transferências diretas de renda pública – que Maia batiza de “economia sem produção” – que depende a esmagadora maioria da população do semi-árido: as aposentadorias de trabalhadores rurais, os salários pagos pelas prefeituras e outras formas de garantia de sobrevivência (bolsa-escola, seguro-renda, entre outros) são, no mínimo cinco vezes maiores que o produto resultante da exploração das culturas irrigadas, da nova industrialização e da maconha somados. Maia mostra, entretanto, que a capacidade multiplicadora das transferências públicas de renda é muito pequena: além de contribuir (de forma precária) à sobrevivência da população, as aposentadorias, os vencimentos dos funcionários, a bolsa-escola e o seguro-renda dinamizam o comércio local e as feiras, mas são lentos em estimular novas atividades produtivas.

A emancipação social das populações vivendo em situação de pobreza no semi-árido depende, assim, da rápida expansão dos focos em que se concentra hoje a capacidade de aumentar produtividade e competividade. Gustavo Maia sustenta que isso não se faz espontaneamente, por puro “gotejamento”. Ele não é um adepto da tese do trickle down effect: “a possibilidade de crescer, de maneira praticamente ilimitada existe, sim, mas sua transformação em realidade dependerá de uma ação conjunta e coordenada dos governos e dos empresários, em uma escala que não guarda qualquer relação com o muito pouco que é feito hoje”.

Mas se isso é verdade, se o processo de desenvolvimento supõe não apenas capacidade técnica competitiva, mas sobretudo estrutura social e coordenação voltadas à inovação e ao estímulo das iniciativas dos indivíduos e grupos organizados, então talvez “a economia sem produção” possa ser mais promissora do que o supõe Gustavo Maia. Outros atores, além de “governos e empresários” começam a integrar conselhos locais que planejam ações de desenvolvimento. Até aqui, na sua maioria, estes conselhos têm sido pouco mais do que instâncias para o repasse de recursos públicos. Mas já existe um número respeitável de experiências de conselhos inovadores que souberam usar recursos públicos para estimular iniciativas econômicas locais consistentes. Um dos maiores obstáculos neste sentido é o caráter estritamente municipal destes conselhos. Mas já começam a surgir também ações de coordenação entre municípios que se aproximam do que deve ser uma agência de planejamento regional. A instalação de pequenos laticínios, agroindústrias, centros locais de difusão de tecnologias ou cursos voltados à formação de monitores em turismo podem contribuir para mudar um ambiente inibidor de novas iniciativas empresariais. Vão no mesmo sentido ações cada vez mais comuns de centroslocalizados de comercialização de produtos que permitem ampliar a participação da oferta local neste pequeno comércio estimulado pelas transferências de renda pública. A “economia sem produção” pode, nestas condições, favorecer até a formação de poupança, cujo uso produtivo permitirá que jovens, hoje desiludidos com os horizontes profissionais da migração em direção às metrópoles, organizem suas vidas nos locais em que cresceram. Isso depende menos de uma inovação tecnológica bem determinada do que da mudança do ambiente institucional no sentido de tornar interessantes iniciativas econômicas – agrícolas e não agrícolas – até então pouco valorizadas.

Ricardo Abramovay é professor Titular do Departamento de Economia da FEA e presidente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP – abramov@usp.br

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