Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil 7/02/01 – p. A 3

A mais notável conquista intelectual do pensamento econômico na última década resume- se em uma afirmação absolutamente trivial: a história e as instituições fazem diferença, quando se trata da organização das sociedades humanas. O sentido desta frase só pode ser compreendido quando comparada ao que postula a ortodoxia da ciência econômica: a ordem social – constituída pela capacidade soberana de fazer escolhas, por parte de indivíduos livres e de traduzir suas preferências nos preços que se dispõem a pagar pelos produtos que desejam – é superior a qualquer outra que possa emergir da ação organizada, voluntária e planejada dos homens. O pressuposto é que, numa situação competitiva, cada indivíduo – cada consumidor e cada firma – tem conhecimento pleno do mercado e portanto está apto a fazer a opção correta, tanto estimando o valor do que vai consumir quanto o que pode pagar pelos insumos em que se apoia sua produção. Se alguém argumentar que a teoria equivoca-se por ser não competitiva a maior parte das situções da vida real, os adeptos desta forma de raciocinar respondem com um verdadeiro programa político: liberem-se os mercados, reduza-se a intervenção do Estado e a decorrência será a melhoria do desempenho econômico.

Uma das maiores deficiências deste ponto de vista é que ele ignora a verdade evidente, trazida à tona pela primeira vez por Ronald Coase em 1937 e recuperada pelas diversas correntes do pensamento institucionalista: há um custo não somente em produzir, mas também em transacionar. Em outras palavras, os agentes econômicos (as famílias e as firmas) não dispõem, de maneira completa, do conjunto das informações necessárias a que façam suas escolhas em pleno conhecimento de causa, ponderando suas diferentes oportunidades, comparando-as e chegando assim à melhor solução para eles próprios e, desta forma – já que todos procederiam de maneira semelhante – ao equilíbrio econômico. A economia institucional valorizou aquela que pode ser considerada a pedra de toque da sociologia, seja qual for sua inspiração teórica: a vida social caracteriza-se, antes de tudo, por uma intransparência básica e os indivíduos só podem agir a partir de um conjunto de regras formais e informais, normas de comportamento, valores e controles sociais. Não há vida social sem que o poder das instituições esteja determinando o que fazem as pessoas.

A maior conquista intelectual das ciências sociais dos últimos vinte anos foi justamente a aproximação das duas disciplinas que passaram o século de costas uma para a outra: a economia (e seu indivíduo livre, soberano de cujas escolhas autônomas dependia o conjunto da ordem social) e a sociologia (e seu conjunto opressivo de restrições que, muitas vezes não dava lugar a qualquer chance de ação individual). A oposição entre as duas foi definida, como sempre de maneira magistral, por Bertrand Russel: “enquanto a economia é a ciência que explica como os indivíduos fazem escolhas, a sociologia é aquela que explica que eles não têm qualquer escolha a fazer”.

O caráter limitado da racionalidade que marca o comportamento dos indivíduos exige portanto que se construam instituições como forma de estabilizar suas condutas. E é claro que estas instituições não resultam de um acordo deliberado (nada a ver, portanto, com o Contrato Social de Rousseau, por exemplo), mas decorrem da própria história.

Medir a qualidade das instituições e sua real influência sobre a vida social não é fácil e não existe fórmula pronta e consagrada para fazê-lo. Exatamente por isso, ganha importância um trabalho recente da EMATER-Paraná que procurou avaliar os “Fatores que afetam o desenvolvimento local em pequenos municípios do Estado do Paraná” (http//www.pr.gov.br/emater). Foram selecionados oito municípios caracteristicamente rurais em quatro regiões do Estado e procurou-se compreender, comparando-os dois a dois, os fatores que afetavam as diferenças no grau de desenvolvimento entre eles. As conclusões reforçam a importância da história e das instituições no desenvolvimento econômico.

Em primeiro lugar, os municípios mais avançados têm uma estrutura fundiária mais democrática, com menor porcentagem tanto de minifúndios como de unidades produtivas muito grandes. O fundamental, entretanto, está no terreno das organizações e das instituições. No grupo de municípios com maior nível de desenvolvimento são notórias concepções governamentais que dão ênfase à abertura de espaços para a participação social na gestão pública. Assim, o estudo constata que a sociedade civil é mais forte nos municípios de melhor desenvolvimento e, inversamente, que o clientelismo, o assistencialismo e o paternalismo dominam os mais atrasados. Não é de se estranhar então que os quatro municípios mais desenvolvidos, entre os oito estudados, tenham Planos Municipais de Desenvolvimento Rural mais consistentes, elaborados de forma mais participativa e por conselhos locais mais dinâmicos que nos outros, onde existem estes Planos, mas são apenas instrumentos burocráticos para obtenção de recursos federais. Não surpreende constatar, igualmente, que a própria assistência técnica aos agricultores é nula e que problemas de improbidade administrativa apareceram com mais frequência nos municípios menos desenvolvidos.

O estudo da EMATER não pretende ser estatisticamente representativo. Sua importância, porém é que sugere claramente a diferença que as organizações e o ambiente institucional podem fazer no processo de desenvolvimento. A organização tem um custo e ela exige tempo e recursos tanto das autoridades públicas, como dos indivíduos e dos grupos sociais. Mais que isso: ela pode ser artificial, dar origem à manipulação da vontade popular e à eternização do poder de certos grupos sobre outros. Os dados do estudo da EMATER mostram que quando se consegue reforçar as solidariedades locais, o sentimento de pertencer a uma certa comunidade e, ao mesmo tempo, os vínculos desta comunidade com atores e poderes que podem auxiliá-la, as chances de sucesso crescem de maneira considerável. Mais relevantes que fatores naturais, físicos e até mesmo que a dotação dos indivíduos são os sinais que eles recebem do ambiente em que vivem e atuam. Quanto estes sinais apontam no sentido da valorização do trabalho, da cooperação, da troca de informações, do bom uso dos recursos públicos emergem então as melhores energias. Talvez por isso, nos municípios de melhor desempenho a população rural tenha caído muito menos que nos outros.

Ricardo Abramovay é professor livre-docente do Departamento de Economia da FEA e Presidente do Programa de Pós- Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) da USP – abramov@usp.br

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