Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 06/03/2009 – P. A 15.

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“Liderança mundial será de países que conseguirem se desenvolver e, ao mesmo tempo, modificar o conteúdo material e energético da vida econômica”

Não há desafio atual mais importante que o de transformar as bases materiais e energéticas em que se exprime o extraordinário aumento de renda do mundo contemporâneo. Para enfrentá-lo, são necessárias três rupturas fundamentais. A primeira é de natureza teórica: a ciência econômica faz abstração do conteúdo material e energético da reprodução social e se dedica apenas à maneira como a fartura e a escassez se traduzem nos preços. A segunda ruptura é contábil: não se trata mais de medir a riqueza social somente por aquilo que se compra e vende, e sim com base na ideia da ecologia industrial de que as economias modernas são organismos vivos, cujo metabolismo precisa ser permanentemente avaliado. A terceira ruptura é política e embute a ousadia de que o crescimento econômico talvez não seja o objetivo mais relevante para o bem-estar, ao menos naquelas sociedades que já atingiram alto grau de abundância material.

É notável o avanço de vários países da OCDE na formulação deste problema. Os termos decisivos são descasamento ou desligamento (decoupling, delinking): eles sinalizam para a quebra do vínculo entre crescimento econômico e uso dos recursos. Isso supõe o estabelecimento de uma contabilidade dos fluxos de insumos e detritos que se encontram não somente nos processos produtivos, mas também no consumo. Além da famosa (e muito criticada) pegada ecológica, existe hoje um conjunto amplo de indicadores e de institutos de pesquisa voltados a conhecer de perto as bases materiais e energéticas em que repousam o funcionamento da sociedade. Por incrível que possa parecer, este é um objetivo que não faz parte da ciência econômica, ao menos da maneira como econvencionalmente ensinada.

Há diversas técnicas para medir o avanço deste salutar descasamento entre a riqueza e seu fundamento biofísico. A “contabilidade nacional agregada de fluxos materiais” já é hoje amplamente utilizada na União Europeia. A Alemanha, o Japão e a Suíça elaboram relatórios governamentais públicos a este respeito, estimando o material necessário à produção de bens e serviços. O Japão tem como objetivo nacional chegar a uma “sound material-cycle society”, uma sociedade baseada num ciclo de vida saudável de sua base material. Seus relatórios ambientais partem da constatação de que “o crescimento econômico rápido associa a geração de vasto montante de lixo à crescente escassez de recursos”. O país gera 470 milhões de toneladas de lixo anualmente e seus aterros estão com os dias contados: 7,7 anos ao longo de todo o arquipélago e 3,4 anos na região metropolitana de Tóquio.

Uma das medidas básicas da contabilidade de fluxos materiais (Material Flow Account) é o peso físico daquilo que forma o processo produtivo. É claro que o impacto de um quilo de areia é bem diferente do estrago que um quilo de mercúrio pode provocar. Ainda assim, o livro, cujo título parodia a obra de Adam Smith (The Weight of Nations – Material Outflows From Industrial Economies, organizado por Emily Matthews e publicado pelo World Resources Institute), é uma referência incontornável.

Metade a três quartos dos insumos industriais da Alemanha, da Holanda, do Japão e dos Estados Unidos volta ao meio ambiente como lixo, após utilização. O requerimento material total (Total Material Requirement) necessário ao aparato produtivo (e que inclui tanto importações quanto “fluxos ocultos”, como erosão agrícola ou perda de solo na construção civil) varia de 45 toneladas per capita no Japão a mais de 80 toneladas per capita nos Estados Unidos.

É bem verdade que a eficiência aumenta ao longo do tempo nos países estudados. Cada unidade de PIB vai sendo produzida com quantidade menor de matéria e energia. Estes ganhos, no entanto, são largamente contrabalançados pelo crescimento econômico e pelos padrões de consumo destes países. O descasamento é apenas relativo à quantidade de materiais e energia por unidade de PIB. No entanto, em termos absolutos, a quantidade de lixo por habitante e a de materiais e energia utilizados no processo produtivo continua aumentando. A conclusão do livro organizado por Matthews é inequívoca: “a mudança econômica estrutural [em direção a uma economia de serviços] e os ganhos de eficiência tecnológica, sozinhos, têm poucas chances de trazer real redução no uso de recursos e na produção de rejeitos”.

A elevação do contingente populacional que, sobretudo na Ásia e na América Latina, passa a dispor de renda para partilhar ao menos de parte do padrão de consumo característico dos países centrais, só vem agravar este problema. Relatório recente da Goldman Sachs (The Expanding Middle: The Exploding World Middle Class and Falling Global Inequality) prevê a entrada de quase 1,5 bilhão de pessoas no que se pode chamar de “classe média mundial” até 2030, algo como 70 milhões de pessoas (com renda) por ano.

As conquistas recentes na luta contra a pobreza (e, até, embora em menor proporção, contra a desigualdade) são notáveis e marcam a vida de muitos países, além dos BRIC. No entanto, estes indicadores materiais sobre a relação entre sociedade e natureza mostram que poder corretivo espontâneo do crescimento e do progresso técnico não será capaz, por si só, de evitar o rochedo que se avizinha e as pressões sobre os recursos existentes que esta nova afluência vem reforçar.

A liderança mundial dos próximos anos não estará nas mãos dos países que vão crescer, vencer a pobreza e reduzir a desigualdade, e sim daqueles que conseguirem fazê-lo modificando o conteúdo material e energético da vida econômica. O que supõe não o mimetismo de acreditar que petróleo, biocombustíveis para motores a combustão interna e grandes obras para exportação formam o caminho do futuro, e sim a transição para sistemas produtivos que preservem o patrimônio natural, se apoiem no consumo cada vez menor de matéria e energia e valorizem a biodiversidade.

Ricardo Abramovay , professor titular do Departamento de Economia da FEA/USP, é coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) e pesquisador do CNPq.

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